O aborto não é apenas um assassinato, é um roubo.

Por Dani Moreira

O aborto é sem dúvida alguma, um dos temas mais polêmicos dos últimos tempos. Mas, o que é o aborto? Entendo o aborto como sendo a expulsão do feto ou embrião, resultando na sua morte. Isso pode ser espontâneo (quando acontece por causas naturais ou acidentais) e induzido, (quando há ação humana). Falar de aborto envolve várias questões, tais como, a decisão ser feminina ou ser uma questão de saúde pública. É polêmico porque envolve costumes, culturas e porque não dizermos sentimentos. E mais que tudo isso, mexe com a vida. E o que é vida? Onde ela começa?

Definir vida e onde ela começa é algo complexo, porque o seu conceito tende a variar de acordo com convicções religiosas, jurídicas, morais, científicas etc. A biologia tem um papel muito importante nessa definição, e os cientistas dividem suas opiniões. Contudo, a mais aceita, diz que a vida se inicia a partir da fecundação. Segundo a ciência, o que define o ser humano é o ADN, que é formado no momento da fecundação. Sendo assim, acredito que é a partir da fecundação, o encontro do espermatozóide com o óvulo, que se inicia uma vida. Há quem diga o contrário, mas eu acredito nisso. Portanto, não podemos impedir que alguém viva. Todos têm direito à vida, e este prevalece sobre qualquer outro. 

Então, por que interromper uma gravidez? Por que jogar fora vidas sem necessidade e também se prejudicar? . De fato, o aborto não é uma coisa boa para ninguém. Além disso, mexe, inclusive, com o psicológico, a saúde mental das mulheres que fazem práticas abortivas.

Não concordo que a decisão de abortar seja somente feminina. O corpo é da mulher, porém, não o filho, pois ela não o fez sozinha. Portanto, cabe aos homens, também, tomar partido nesta decisão e encarar a responsabilidade que lhe cabe. O homem, igualmente a mulher, pode decidir se quer ou não o filho e tem de ter consciência disso. Não deve simplesmente “tirar o corpo fora” e deixar a culpabilidade nas mãos da parceira. Além do mais, juridicamente falando, ninguém têm direito sobre seu próprio corpo, (por exemplo, suicídio é considerado crime), quanto mais sobre outras vidas, no caso, o feto, disse o Pastor Silas Malafaia, um dos líderes da Igreja Assembléia de Deus, em uma entrevista no programa Canal Livre da Band. Além de, o feto não ser um prolongamento do corpo da mulher, está dentro dela, mas independe dela, em uma gravidez o embrião é o ser ativo, enquanto que a mulher é o ser passivo, afirma o Pastor. 

Na entrevista, Silas Malafaia cita a questão da promiscuidade humana. Pessoalmente, creio que o aborto induzido, seja uma das conseqüências da promiscuidade, imoralidade e da irresponsabilidade sexual de algumas pessoas, especialmente alguns adolescentes e jovens. Sei que o aborto já acontece no Brasil e que as mulheres de classe baixa, são as mais prejudicadas. Mas a legalização do aborto poderia fazer dessa prática uma forma de contracepção. 

Vale ressaltar aqui, que, se as pessoas se prevenirem, não haverá necessidade de se discutir o aborto nestes extremos. Vejam só, estamos em uma sociedade globalizada, onde temos acesso a informações. Isso significa que, hoje, temos acessibilidade a métodos contraceptivos, entre eles o preservativo, a famosa camisinha. Cabe ao casal se precaver, até porque, a camisinha não previne apenas uma gravidez indesejada, bem como as DSTS. Dessa forma não existiriam tantas mortes desnecessárias, nem das mães nem dos fetos. Bem sei que as políticas de planejamento familiar precisam melhorar e muito, contudo cada um deve ter consciência de suas práticas e evitar ao máximo uma gravidez indesejada. 

Que fique claro, no Brasil, atualmente, o aborto induzido é considerado “crime contra a vida” no Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, dependendo da situação, salvo em casos de estupro e de risco de vida materno, como está disposto no artigo 128 do Código Penal. O artigo 2º do Código Civil Brasileiro estabelece, desde a concepção, a proteção jurídica aos direitos do nascituro, e o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que o feto tem direito à vida, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento. Além da Constituição Federal, que, dispõe no caput do seu artigo 5º a inviolabilidade do direito à vida. 

Encerro aqui esse pequeno artigo, com essas palavras de Mário Quintana [199?]: “O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo... Nem pode haver roubo maior. Porque, o malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é um roubo infinito.” Que as pessoas tenham consciência das suas atitudes, para que estes “roubos” venham ser evitados, podendo esses fetos, terem o direito à vida, como lhes é garantido pela nossa Constituição.